Qual é exatamente o território tradicional ocupado e reivindicado pelos povos caiçaras, indígenas e quilombolas de Angra dos Reis (RJ), Paraty (RJ) e Ubatuba (SP)? E de que modo os diversos impactos que enfrentam diariamente têm desafiado a reprodução de seus modos tradicionais de vida? Estas são apenas algumas das informações reveladas pelo Projeto Povos de Caracterização de Territórios Tradicionais, iniciativa que acaba de colocar no mapa 98 territórios tradicionais do Brasil. 

 

Com execução do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), uma parceria entre a Fiocruz e o Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), o  Projeto Povos é uma medida de mitigação, exigida pelo IBAMA, no âmbito do licenciamento ambiental federal da atividade de produção de petróleo e gás da Petrobras no Polo Pré-Sal. Participam também a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), a Coordenação Nacional de Comunidades Tradicionais Caiçaras (CNCTC) e a Comissão Guarani Yvyrupá (CGY), principal entidade de representação dos povos Guarani no sul e sudeste do Brasil 

 

Entre os principais objetivos do projeto, está visibilizar as comunidades tradicionais localizadas na área de abrangência de empreendimentos licenciados na Bacia de Santos e apoiar a defesa de seus territórios, gerando também informação para a tomada de decisão em relação à avaliação de impactos e à determinação de novas medidas mitigatórias a serem implementadas junto a estes povos.

 

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