Rede de Formação aprofunda conexões entre Pesca Artesanal e Gestão Costeira e Marinha

Rede de Formação Socioambiental do Projeto Redes abrange comunidades tradicionais e pesqueiras impactadas por empreendimentos de petróleo e gás na Bacia de Santos e é resultado de uma condicionante exigida à Petrobras pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.

Cursistas durante primeiro módulo do curso, realizado na comunidade caiçara da Picinguaba, em Ubatuba (SP)

A pesca artesanal desempenha um papel essencial na economia e na cultura brasileira, especialmente nas comunidades costeiras. No entanto, a manutenção dessas práticas e modos de vida tradicionais depende de que a Gestão Costeira e Marinha equilibre interesses econômicos, de conservação e preservação ambiental e sociais, principalmente quanto ao bem-estar das populações que vivem dessa atividade.

Para aprofundar essa relação, a Rede de Formação Socioambiental do Projeto Redes desenvolveu o Curso de Pesca Artesanal e Gestão Costeira e Marinha. O primeiro módulo foi realizado entre os dias 17 e 21 de março, em Picinguaba (Ubatuba/SP), e reuniu cerca de 30 pescadores e lideranças comunitárias caiçaras, indígenas e quilombolas do litoral sul do Rio de Janeiro e do litoral norte de São Paulo. O curso terá continuidade com mais dois encontros em Mangaratiba (RJ), de 31 de março a 2 de abril, e em Ilhabela (SP), de 07 a 11 de abril.

"O curso tem como principal objetivo fortalecer as comunidades tradicionais pesqueiras e formar lideranças comunitárias para a defesa da pesca artesanal. Durante o curso, são apresentadas legislações, desafios e ferramentas essenciais para garantir a permanência e os direitos dessas comunidades, como o Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) e os protocolos de consulta. Além disso, buscamo incentivar a participação ativa dos pescadores na gestão costeira e marinha, para que possam influenciar decisões que impactem seus territórios", explica Maíra Gnoatto Afonso, que integra o Projeto Redes. 

A iniciativa é realizada em parceria com a Frente de Luta da Pesca Artesanal do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), Associação dos Pescadores, Maricultores e Lazer do Sahy (Assopesca), Incubadora de Tecnologias Sociais do OTSS, Colônia de Pescadores de Ubatuba (Z-10 - Ministro Fernando Costa), de Caraguatatuba (Z-8 - Benjamin Constant), de Ilhabela (Z-6 - Senador Vergueiro) e de São Sebastião (Z-14 – Almirante Tamandaré), Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP), Fórum de Pescadores em Defesa da Baía de Sepetiba e a Frente Sudeste de Luta da Pesca Artesanal. 

“A iniciativa também desempenha um papel essencial na formação de lideranças comunitárias, ampliando sua participação nos movimentos sociais, associações e conselhos de decisão sobre a pesca artesanal. A temática, por sua complexidade, exige espaço nas instâncias políticas, pois impacta diretamente os direitos das comunidades pesqueiras e a preservação dos territórios tradicionais”, complementa Chico da Almada, pescador artesanal e integrante da Frente de Luta da Pesca Artesanal do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT).

Desafios e Caminhos para a Pesca Artesanal

A pesca artesanal enfrenta diversos desafios que ameaçam sua sustentabilidade a longo prazo. A regulamentação da atividade, a conservação dos ecossistemas, o ordenamento do espaço marinho e a participação comunitária são fundamentais para garantir a continuidade desse setor. Além disso, a adaptação às mudanças climáticas e a implementação de políticas públicas eficazes são essenciais para fortalecer a economia pesqueira.

Um dos principais problemas é a falta de estatísticas atualizadas, dificultando uma gestão eficiente. O Brasil conta com mais de um milhão de pescadores e pescadoras profissionais, e a pesca artesanal representa cerca de 60% da produção nacional. No entanto, a coleta de dados ainda é deficiente.

Para melhorar essa situação, o Ministério da Pesca e Aquicultura lançou, em 2023, um programa de coleta e sistematização de informações sobre a pesca artesanal. Além disso, a Primeira Plenária Regional do Sudeste, realizada em 2024, discutiu políticas para fortalecer o setor. O aprimoramento da gestão costeira e marinha, aliado a dados precisos e políticas eficazes, é fundamental para garantir um futuro sustentável para a pesca artesanal no Brasil.

"O curso de pesca artesanal e gestão costeira e marinha é fundamental para fortalecer e preservar a pesca artesanal e as comunidades tradicionais. Ele oferece ferramentas para que pescadores e pescadoras compreendam melhor a gestão de seus territórios, enfrentem desafios como restrições legais e a invasão de embarcações industriais, e possam manter suas práticas de forma sustentável. Além disso, o curso destaca a importância do automonitoramento, permitindo que os próprios pescadores coletem dados sobre suas atividades, garantindo sua permanência no território e combatendo equívocos sobre a pesca artesanal”, completa Luciana Dorta Polly, Educadora Apoiadora do Projeto Redes.

Sobre o Projeto Redes

A Fase 2 do Projeto Redes é executada a partir de uma parceria com a Fiotec/Fiocruz por meio do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Por meio de processos formativos, seu principal objetivo é fortalecer organização social, política e econômica de comunidades tradicionais pesqueiras impactadas por empreendimentos de petróleo e gás natural no litoral norte de São Paulo e no litoral sul do Rio de Janeiro. apoiando sua participação ativa na gestão socioambiental e contribuindo para sua permanência nos territórios onde vivem.

***

Por Déborah Gérbera