Projeto Redes fortalece comunidades tradicionais e pesqueiras na defesa de seus territórios

Boletim e videodocumentário apresentam as principais realizações da Rede de Formação Socioambiental do projeto entre outubro de 2023 e setembro de 2024. Confira!

Desde 2017, o Projeto Redes tem desempenhado um papel essencial no fortalecimento das comunidades tradicionais e pesqueiras dos litorais sul fluminense e norte paulista. Entre outubro de 2023 e setembro de 2024, a iniciativa avançou significativamente com a construção da Rede de Formação Socioambiental, promovendo cursos com lideranças caiçaras, indígenas e quilombolas.

A ação atende a uma exigência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) imposta à Petrobras, no contexto do licenciamento ambiental da exploração de petróleo e gás natural na Bacia de Santos. Por meio de processos formativos, o principal objetivo é fortalecer a organização social, política e econômica das comunidades tradicionais e pesqueiras impactadas por empreendimentos de petróleo e gás natural na Bacia de Santos, apoiando sua participação ativa na gestão socioambiental e contribuindo para sua permanência nos territórios onde vivem.

A Fase 2 do Projeto Redes é executada a partir de uma parceria com a Fiotec/Fiocruz por meio do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

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Formação para o fortalecimento comunitário

A Rede de Formação Socioambiental do Projeto Redes promoveu oito cursos voltados para a valorização dos modos de vida tradicionais e fortalecimento da organização comunitária. Os temas abordados incluíram Comunicação Popular, Defensoras e Defensores dos Territórios Tradicionais, Educação Diferenciada, Gestão de Riscos e Desastres, Pesca Artesanal e Gestão Costeira e Marinha, Saneamento Ecológico, Saúde e Cultura Tradicional e Turismo de Base Comunitária. O Licenciamento Ambiental é um tema transversal a todos os cursos, refletindo sobre os conflitos socioambientais enfrentados pelas comunidades.

Com carga horária variando entre 60 e 100 horas, os cursos adotaram a Pedagogia da Alternância, equilibrando teoria e prática. A Pedagogia da Alternância combina o Tempo Escola, em que os alunos recebem uma base teórica, com o Tempo Comunidade, no qual aplicam o conhecimento adquirido em situações reais. Essa metodologia fortalece a formação integral dos estudantes, permitindo reflexões sobre suas práticas, identificação de desafios e desenvolvimento de novas perspectivas, tornando o aprendizado mais profundo e crítico. Cada curso ofertou 31 vagas, sendo 25 para comunitários e 6 educadores do Projeto Redes.

“A importância da gente implementar a pedagogia da alternância na rede de formação socioambiental é justamente a gente alternar a metodologia de aprendizagem dos alunos, dos cursistas, relacionando os saberes acadêmicos mais formais e conciliando também com os saberes tradicionais do território”, afirma Maira Gnoatto Afonso, coordenadora de campo do Projeto Redes.

Resultados e impacto regional

Com o apoio de universidades, Defensorias Públicas e organizações da sociedade civil, o projeto formou dezenas de lideranças comunitárias e estruturou iniciativas como a Rede de Defensoras e Defensores dos Territórios Tradicionais, voltada à capacitação jurídica e defesa de direitos territoriais.

“O reconhecimento desses territórios, a garantia dos direitos, acaba que essa troca não é só um ensinamento nosso. Não é o saber jurídico que chega até esse território, mas é também o saber ancestral, o saber do território, que chega para a Defensoria para que a Defensoria entenda, respeite e consiga tentar que as leis para esses territórios sejam cumpridas dentro desse respeito”. Igor dos Santos, Ouvidoria Pública do Estado do Rio de Janeiro sobre a Rede de Defensoras e Defensores dos Territórios Tradicionais

A gestão de riscos e desastres foi um dos pontos centrais da capacitação, promovendo reflexões sobre impactos socioambientais e elaboração de planos de prevenção. O curso de saneamento ecológico, por sua vez, buscou soluções sustentáveis para o manejo de água e resíduos, respeitando as especificidades locais.

 “A formação em saneamento é necessária e importante para qualquer pessoa. Saneamento é uma coisa que a gente lida diariamente. Acredito ser de muita importância a gente pelo menos entender o que acontece, para onde vai, ou se não está indo para o lugar certo, como é que a gente consegue lutar pelo nosso direito ao saneamento”. Tito Cals, Incubadora de Tecnologias Sociais do OTSS

No período, o Projeto Redes realizou 791 atividades, incluindo ações formativas, partilhas, visitas de convivência, reuniões comunitárias e articulações institucionais. No Rio de Janeiro, houve fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal e a criação da Coletiva de Mulheres da Ilha Grande. Já em São Paulo, o projeto incentivou a formação de associações pesqueiras e mobilizações contra desapropriações.

Perspectivas

No próximo ano, a Rede de Formação Socioambiental do Projeto Redes seguirá sendo implementada e fortalecida junto às lideranças dos territórios, em articulação com a Coordenação Político Pedagógica (CPP), com cursos referenciais sendo desenvolvidos. Além disso, estão sendo planejados a  Rede Física da Rede de Formação Socioambiental e os Projetos Territorializados de Aprendizagem como dispositivos pedagógicos, visando potencializar práticas concretas que já fortalecem as comunidades tradicionais e pesqueiras. 

 “Vamos renovar e viver cada momento 

com os tais ensinamentos 

que cada ciclo nos traz 

Não há mal que sempre dure 

O inverno um dia vai 

E a esperança caminhante, floresce cada vez mais” 

Trecho do samba Renovação, Laura Santos 1959 - 2023

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Por Déborah Gérbera