Em busca de construir metodologias participativas, Projeto Povos dialoga com diferentes experiências de cartografia social para realizar a caracterização de 64 territórios indígenas, caiçaras e quilombolas de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba
A cartografia social permite às comunidades desenhar, com ajuda de profissionais, mapas dos territórios que ocupam. Este tipo de mapeamento social geralmente envolve populações tradicionais e é um instrumento utilizado para fazer valer o registro de suas tradições, a defesa de seus territórios e a promoção de seus direitos. Mas, afinal, como isso acontece na prática?
Reivindicação histórica do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), a realização do Projeto Povos é uma exigência feita à Petrobras pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA, no contexto da atividade de produção de petróleo e gás na Bacia de Santos. Seu objetivo é caracterizar 64 territórios tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba a partir de mapas participativos. Quem executa é o Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), uma parceria de dez anos entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT).
“Traduzindo para uma linguagem simples, caracterizar é tirar uma fotografia real do território, retratando o modo de vida, as relações, o processo histórico, a ancestralidade, os conflitos. É como se fizéssemos um registro com todos os momentos e elementos que há em cada comunidade e em cada povo”, explica Fabiana Miranda, coordenadora de campo do Projeto Povos.
Linguagem simples e acessível
Em vez de informações técnicas, os mapas sociais são construídos de forma participativa para apresentar o cotidiano de uma comunidade em linguagem simples e acessível. Neles, são colocados espaços de roça, rios, lagos, casas, equipamentos sociais como unidades de saúde e escolas e outros elementos que as populações envolvidas considerem importantes para o registro de sua cultura e de seu território.
Para a caracterização do Projeto Povos, as comunidades serão convidadas a construir seus mapas apontando sua situação atual em relação à situação fundiária do território, saúde, educação, saneamento, acesso à água, práticas culturais, festas populares, trabalho e renda, segurança alimentar, modos de organização e outros temas escolhidos livremente pelas comunidades.
“Nós precisamos comprovar que ali realmente existe uma comunidade tradicional e que ela pode viver de maneira sustentável. Com essas coisas pontuadas no mapa, podemos levar isso para instâncias maiores, transformando tudo isso em documentos que fortalecem a nossa luta pelo território”, comenta Marcela Cananea, liderança caiçara da Praia do Sono que integra o Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) e a equipe do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS).
Nesse contexto, a equipe do Projeto Povos tem passado por uma série de formações e trocas para que seja possível a criação de uma metodologia de cartografia própria que dialogue com as diferentes realidades dos territórios tradicionais da Bocaina. Os agentes de campo são comunitárias e comunitários das três etnias do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), que irão atuar ao lado de técnicas e técnicos com experiência na facilitação de processos participativos.
“Esse projeto é uma iniciativa muito boa, de fortalecimento, para ocupar novos espaços. E eu vejo como fundamental discutirmos a territorialidade, porque a territorialidade é a nossa vida. Temos que ter um olhar diferenciado para essa temática dos territórios", reforça Nilce Santos, coordenadora da Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).
Cartografia Decolonial
“Trabalhamos o formato de cartografias que chamamos de decolonial para já impor uma disputa conceitual de narrativas mostrando que existem outras possibilidades de conhecimento”, conta Fran Sérgio Goulart, do Movimento de Favelas do Rio de Janeiro. Ele foi um dos convidados pelo projeto para partilhar a experiência do Fórum Grita Baixada no mapeamento social de favelas.
“Vendo aqui o movimento do FCT, caiçaras, indígenas e quilombolas, acredito que essa cartografia irá se transformar numa ferramenta potente de organização”, destacou. O ativista salientou ainda a oportunidade de se construir, a partir do projeto, uma leitura cartográfica capaz de conectar aquilo que une todos esses povos. “Nós falamos decolonial para evidenciar que temos uma epistemologia própria. O conceito dessa palavra é para materializar o que já estamos fazendo, falando que o conhecimento hegemônico, na sociedade, ainda está a serviço da opressão. Então, quando apresentamos a discussão da decolonidade, estamos falando de um outro processo, de uma outra visão de mundo, de uma outra forma de conhecimento. Quando as pessoas percebem essa outra visão, esse outro conhecimento, e que são elas que estão construindo, e isso já é um enfrentamento contra o processo de colonização”, diz Fran Sérgio.
“Não se trata de um processo industrial, é preciso ser uma construção coletiva e emancipadora para construir um processo como esse”, complementa Giselle Florentino, do Fórum Grita Baixada. Ela participou da construção de duas cartografias sociais na região da Baixada Fluminense e também integrou uma das formações da equipe do Projeto Povos. “Para que essa cartografia seja construída, é preciso, primeiramente, que seja construída uma contra-narrativa capaz de mostrar que há focos de resistência contra grandes empreendimentos e formas de violência praticadas pelo estado. É um grande desafio criar uma cartografia, e na hora dessa construção aparecem temas que não estávamos inicialmente preparados para trabalhar, temos que discutir muito para poder dar continuidade”, relata.
Texto: Vanessa Cancian/ Comunicação OTSS
Fotos: Eduardo Napoli/ Comunicação OTSS
Edição: Vinícius Carvalho/Comunicação OTSS