Protagonizada por comunidades caiçaras, indígenas e quilombolas localizadas no litoral sul do Rio de Janeiro e no litoral norte de São Paulo, caracterização representa a mais abrangente iniciativa de cartografia social já realizada no contexto do licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.
Qual é exatamente o território tradicional ocupado e reivindicado pelos povos caiçaras, indígenas e quilombolas de Angra dos Reis (RJ), Paraty (RJ) e Ubatuba (SP)? E de que modo os diversos impactos que enfrentam diariamente têm desafiado a reprodução de seus modos tradicionais de vida? Estas são apenas algumas das informações reveladas pelo Projeto Povos de Caracterização de Territórios Tradicionais, iniciativa que acaba de colocar no mapa 98 territórios tradicionais do Brasil.
Ao todo, foram georreferenciados 7.546 elementos cartográficos com a participação ativa de mais de 850 representantes das comunidades, resultando na elaboração de mais de 200 mapas. Os resultados já estão disponíveis por meio de 10 publicações, cujo download gratuito pode ser feito clicando aqui.
Com execução do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), uma parceria entre a Fiocruz e o Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), o Projeto Povos é uma medida de mitigação, exigida pelo IBAMA, no âmbito do licenciamento ambiental federal da atividade de produção de petróleo e gás da Petrobras no Polo Pré-Sal. Participam também a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), a Coordenação Nacional de Comunidades Tradicionais Caiçaras (CNCTC) e a Comissão Guarani Yvyrupá (CGY), principal entidade de representação dos povos Guarani no sul e sudeste do Brasil
Entre os principais objetivos do projeto, está visibilizar as comunidades tradicionais localizadas na área de abrangência de empreendimentos licenciados na Bacia de Santos e apoiar a defesa de seus territórios, gerando também informação para a tomada de decisão em relação à avaliação de impactos e à determinação de novas medidas mitigatórias a serem implementadas junto a estes povos.
“Entendemos que esse projeto foi a primeira experiência de caracterização de uma condicionante do licenciamento ambiental para caracterizar territórios tradicionais. Para a gente, que protagonizou todo esse processo, é um resultado muito importante que coloca as comunidades tradicionais no mapa, com o seu território, seu modo de vida e sua cultura”, destaca Vagner do Nascimento, quilombola que integra a coordenação do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) e do OTSS.
“O Projeto Povos tem um valor muito grande para o Ibama, e o que a gente espera é que esse projeto se transforme em um instrumento de políticas públicas capaz de incidir em outras instâncias do poder público para construir, de uma forma mais abrangente, uma visão territorializada do desenvolvimento com o protagonismo dos movimentos sociais”, completa Carlos Martins, Coordenador de Licenciamento de Petróleo e Gás do Ibama.
Para acessar as publicações do Projeto Povos, clique aqui.
Defesa do Território
A utilidade deste material para a defesa dos territórios tradicionais é realçada por integrantes do Ibama, das Defensorias Públicas, do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPE-RJ), que foram ouvidos no videodocumentário do Projeto Povos.
“As comunidades tradicionais atingidas pelo rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho, por exemplo, não tinham diagnóstico prévio, não se sabia sequer quantas pessoas viviam ali e quantas comunidades circundavam os empreendimentos. Então, um projeto de caracterização como esse colabora com as comunidades inclusive nisso”, exemplifica Walquiria Imamura Picoli, procuradora do Ministério Público Federal (MPF)
Os resultados finais do Projeto Povos estão também abastecendo a Plataforma Tô no Mapa e a Plataforma de Territórios Tradicionais do Ministério Público Federal (MPF), outras ferramentas digitais construídas pelos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) do Brasil para fortalecer sua luta por direitos.
“Nosso desafio, agora, é ampliar a caracterização para outros municípios localizados na Bacia de Santos, além de transformar a caracterização em uma política pública no contexto do licenciamento ambiental federal em todo o Brasil”, completa Fabiana Miranda, coordenadora do processo de caracterização e pesquisadora do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS).
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