Em ação articulada com a Fiocruz e o Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) por meio do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), juíza-ouvidora e equipe do STF conversaram com moradores caiçaras, aldeia indígena e comunidade quilombola.
A juíza-ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávia Martins de Carvalho, e a ouvidora da mulher, Cristina Telles, fizeram momentos de escuta com comunidades caiçara, indígena e quilombola de Paraty (RJ) e região nesta quinta (10) e sexta-feira (11).
Foi a primeira vez que o projeto STF Escuta, cujo objetivo é fomentar a escuta ativa sobre temas relevantes para a atuação e os serviços do STF, realizou momento de diálogo fora do Tribunal.
A iniciativa prioriza matérias que historicamente enfrentam barreiras de acesso ou de exposição eficiente nos meios de escuta passiva disponíveis na Corte. “A gente não veio aqui para dar voz a vocês, porque vocês já têm voz. O que a gente quer é fazer com que essa voz ecoe dentro do Supremo Tribunal Federal”, disse a juíza Flávia Martins.
Outras instituições do sistema de Justiça participaram dos encontros. Estiveram presentes representantes da Justiça Federal, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
São Gonçalo
Foto: Gustavo Moreno / STF
Na quinta-feira (10), a juíza-ouvidora e a ouvidora da mulher percorreram uma parte das praias de São Gonçalo e São Gonçalinho, enquanto lideranças da comunidade caiçara, que habita o território, apresentaram um pouco do histórico da região.
Os representantes relataram situações de disputa de terra, remoção de famílias do local, casos de abuso de poder e dificuldade de regularização de estabelecimentos comerciais. Afirmaram também que a comunidade não tem luz elétrica, embora fique apenas a 30 quilômetros do centro de Paraty.
Ísis Ayres, jovem liderança da comunidade, pediu mais atenção para as comunidades tradicionais. “Eu quero que todo mundo vá à qualquer praia do Brasil e lembre que ali não tem só areia e mar, porque ali tem vida, tem comunidades, tem histórias. O território é vivo”.
Aldeia Itaxi
Na manhã de sexta-feira (11), o STF Escuta chegou à Aldeia Itaxi, onde moram 65 famílias da etnia Guarani. Um grupo de crianças e adultos abriu o encontro com a apresentação de músicas. “É nosso costume cantar em momentos como esse, para a gente ter ideias melhores e trazer mais sabedoria para as falas”, contou Rodrigo Gabriel da Silva, um dos porta-vozes da aldeia.
Conforme os indígenas, a comunidade não tem saneamento básico e possui apenas três banheiros compartilhados por todos. Disseram ainda que a aldeia está sem água há três meses. “Nossas crianças estão passando mal, com diarreia e com vômito, porque não temos água potável para beber e não temos condições de comprar. A região passa por um período de estiagem de chuvas, e o rio aqui perto está contaminado”, contou Valmir Macena Lima, professor indígena.
Na aldeia há uma escola estadual com ensino infantil e fundamental, mas, segundo as lideranças, os estudantes ficaram sem aula por seis meses em 2024 por falta de regularização no contrato dos professores.
Encontro das comunidades tradicionais no Quilombo do Campinho
Ainda na sexta-feira (11), o STF Escuta reuniu, em parceria com o Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba (FCT) e com o Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), mais de 30 representantes de comunidades tradicionais no Quilombo do Campinho da Independência.
A ideia foi, mais uma vez, ouvir as demandas das diferentes comunidades, que, ao final, vão compor o relatório da Ouvidoria do STF sobre a situação da população tradicional dessa região fluminense.
Relatos sobre grilagem de terra, dificuldade de acesso à saúde, precarização da educação, abuso de poder, turismo predatório, efeitos negativos da exploração do petróleo, falta de transporte público, de saneamento básico e de luz elétrica foram recorrentes nas falas dos representantes que se inscrevem para expor suas demandas.
A responsável pela Ouvidoria da Mulher do STF, Cristina Telles, fez a conclusão do evento e reafirmou o compromisso da Ouvidoria com as comunidades. “Agradeço pela confiança em nos receber aqui e reforço nosso compromisso de levar a palavra de vocês para dentro do Tribunal.”
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Por Andréa Lemos / STF
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