Semana de incidência política em Brasília incluiu articulações no Congresso e em mais de 10 Ministérios e autarquias do governo federal. Promovida pela Fiocruz e pelo Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) por meio do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), missão foi integrada também por movimentos sociais de representação de povos e comunidades tradicionais caicaras, indígenas e quilombolas.
Uma grande articulação envolvendo entidades de governo e movimentos sociais para a promoção de territórios sustentáveis e saudáveis no contexto de povos e comunidades tradicionais. Este é o balanço da Semana de Incidência Política promovida, em Brasília, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pelo Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) por meio do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS).
Realizada entre os dias 14 e 18 de agosto, a missão reuniu também representantes da Coordenação Nacional de Comunidades Tradicionais Caiçaras (CNCTC), da Coordenação Nacional de Comunidades Negras e Rurais Quilombolas (CONAQ), da Rede Nhandereko de Tursimo de Base Comunitária do FCT e da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), entidade que representa os povos Guarani no sul e sudeste do país.
Além do encontro com o presidente Lula, que destacou a importância da articulação entre saber científico e tradicional para a promoção da saúde e do desenvolvimento sustentável, o grupo se reuniu com representantes dos Ministérios da Saúde, Cultura, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Justiça, Educação, Povos Indígenas e Igualdade Racial. Outras agendas incluíram, também, visitas à Secretaria Geral da Presidência, ao Ibama, à Funai, à Embratur, ao Congresso Nacional e à Secretaria Nacional de Defesa Civil.
“Foi um momento de celebração da diversidade cultural e também uma plataforma para discutir políticas públicas ancoradas em território, reforçando o compromisso do governo Lula com as pautas da saúde pública nos territórios. A aliança forjada nesse encontro carrega uma mensagem poderosa: a colaboração entre instituições de renome e o conhecimento ancestral é o caminho para um Brasil mais saudável e sustentável”, destacou Hermano Castro, Vice-Presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz (VPAAPS).
A articulação foi celebrada também por movimentos sociais de representação de povos e comunidades tradicionais. “Somos defensores da vida, da mata, do mar e dos peixes, e cada um de nós precisa entender o porquê de estarmos aqui. Nesse sentido é que viemos, por meio dessa articulação coletiva, para que todo o povo que está nessa caminhada de luta possa se juntar e se beneficiar do resultado dessas ações”, completou Júlio Karay, Assessor Especial de Articulação Indígena do OTSS e integrante das coordenações do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) e da Comissão Guarani Yvyrupá (CGY).
Entre os desdobramentos da missão, ficou definida a criação de um Grupo Interministerial de diálogo e integração com movimentos sociais que atuam na região da Bocaina para a prototipagem de políticas públicas territorializadas de promoção da saúde e do desenvolvimento sustentável. O primeiro encontro deste grupo ocorrerá em outubro, no Rio de Janeiro, no contexto das Caravanas do Bem Viver promovidas por Fiocruz, FCT, OTSS, Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Estadual Paulista (UNESP).
“Nosso propósito é contribuir para a agenda global de desenvolvimento sustentável a partir um modo de governança que se mostre capaz de promover a territorialização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e a melhoria concreta dos indicadores de sustentabilidade e saúde nos territórios tradicionais da Bocaina. Sabemos que, sozinhos, somos incapazes de transformar o território no sentido pleno do bem viver e, por isso, saudamos imensamente esta articulação com o governo federal certos de que renderá muitos frutos para a defesa dos territórios tradicionais com os quais atuamos”, finaliza Edmundo Gallo, Pesquisador Titular da Fiocruz e Coordenador Geral do OTSS.
Sobre o OTSS
Criado em 2009 a partir de uma parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba (FCT), o Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS) é um espaço tecnopolítico de geração de conhecimento crítico, a partir do diálogo entre saber tradicional e científico, para o desenvolvimento de estratégias que promovam sustentabilidade, saúde e direitos para o bem viver das comunidades tradicionais em seus territórios.
Sob coordenação da VPAAPS e com apoio da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec), o OTSS atua em mais de cem territórios indígenas, quilombolas e caiçaras localizados no litoral sul do Rio de Janeiro e no litoral Norte de São Paulo. Sua atuação envolve as áreas de saneamento ecológico, agroecologia, turismo de base comunitária (TBC), promoção da saúde, educação diferenciada, justiça socioambiental, pesca artesanal, cartografia social, cooperação internacional e incubação de tecnologias sociais e monitoramento territorializado da Agenda 2030.
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