Iniciativa, que abrange oito aldeias fluminenses, reúne Fiocruz Mata Atlântica, Movimento Baía Viva, Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) e o Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), uma parceria entre a Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Pormoção da Saúde da Fiocruz (VPAAPS) e o FCT.
Representantes da Fiocruz, do Movimento Baía Viva e do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) estiveram em Paraty (RJ), em fevereiro, para dar seguimento ao projeto "Bem Viver dos Povos Indígenas”. O acordo de cooperação tem como objetivo identificar estratégias e ações destinadas à promoção de Territórios Sustentáveis e Saudáveis em parceria com oito aldeias indígenas fluminenses.
Com foco no Sistema Único de Saúde (SUS), priorizando iniciativas e projetos no campo do Etnodesenvolvimento, incluindo a implementação do Programa Estadual de Soberania da Segurança Alimentar e Nutricional (PESSAN-RJ) nas aldeias, a iniciativa propõe uma abordagem integrada e participativa com foco na melhoria da qualidade de vida, segurança alimentar e nutricional, saúde e sustentabilidade ambiental das comunidades indígenas do Estado do Rio de Janeiro.
As ações abrangem também o saneamento ambiental e o abastecimento de água, a melhoria das condições habitacionais (habitação saudável), o bem-estar e a saúde única, além de iniciativas de conservação, restauração, agroflorestas e uso sustentável da biodiversidade da Mata Atlântica, visando a geração de alimentos, fitomedicamentos e renda.
“Os povos originários são os grandes protetores da biodiversidade do país, suas áreas são as mais conservadas, essa parceria com a Fiocruz vai colaborar para promoção de sua saúde, para continuarem protegendo suas terras e sua cultura. A saúde indígena é uma pauta muito cara para a Fiocruz”, destaca Andrea Vanini, coordenadora adjunta da Fiocruz Mata Atlântica.
O projeto beneficia oito aldeias fluminenses, distribuídas em diferentes regiões do estado: em Angra dos Reis, a Aldeia Guarani Mbyá de Sapukai; em Paraty, a Aldeia Guarani Mbyá de Araponga e a Terra Indígena Itaxi Mirim; no Saco do Mamanguá e na Ilha Grande, as aldeias Arandu Mirim, Iriri Kãnã Pataxi Üi Tanara e Tekohá Dje’y; e em Maricá, as aldeias Mata Verde Bonita e Céu Azul.
Integração
“Esse acordo de cooperação visa fazer um trabalho de diagnóstico participativo junto às aldeias indígenas do Estado de Rio de Janeiro. E esse diagnóstico busca identificar as principais demandas e necessidades no campo das políticas públicas. Esse trabalho teve início nas aldeias de Maricá e, em seguida, em Paraty e em Angra dos Reis. Foram sete dias visitando as aldeias dessas regiões”, explica Mauro Gomes, servidor da Fiocruz e integrante do Colegiado de Coordenação do OTSS.
Os projetos serão desenvolvidos com a participação das comunidades tradicionais, garantindo seu consentimento conforme as diretrizes de convenções internacionais e nacionais, como a OIT, a ONU, o Tratado sobre Propriedade Intelectual e o sistema de propriedade intelectual. A proposta busca assegurar a repartição justa dos benefícios dos Conhecimentos Tradicionais Associados, alinhando-se à Constituição Brasileira, à Convenção sobre Diversidade Biológica e à Lei da Biodiversidade, com o objetivo de proteger o conhecimento tradicional e promover a conservação ambiental.
“Nossa participação contribui para o debate sobre a busca de soluções para os desafios enfrentados pelos povos indígenas na área da alimentação. O principal ponto de discussão foi como apoiar as atividades locais nas aldeias, com o objetivo de fortalecer a produção de alimentos e garantir a segurança alimentar das comunidades indígenas”, diz Júlio Garcia Karai, liderança Indígena da aldeia guarani Sapukai, em Angra dos Reis, e pesquisador do OTSS.
“Esse encontro foi uma oportunidade de conhecer o trabalho de excelência que o OTSS já desenvolve nos territórios tradicionais da região, que a gente acompanha já há bastante tempo. E, no diálogo com as comunidades, a gente vê que há uma fragilidade muito grande de diversas políticas públicas. E o objetivo desse acordo de cooperação técnica e as parcerias que nós estamos construindo com a Fiocruz, é para fortalecer as políticas públicas, políticas sociais, políticas ambientais nesses território”, completa Sérgio Potyguara, do Movimento Baía Viva.
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Texto: Déborah Gérbera (OTSS - Fiocruz/FCT)
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