A mesa “Saúde, agroecologia e políticas públicas: reflexões desde territórios latinoamericanos” foi realizada no dia 11 de setembro, no Quilombo do Campinho da Independência em Paraty (RJ), como parte do 1º Encontro Internacional de Territórios e Saberes (EITS).
A participação da sociedade civil na formulação, implementação e controle social de políticas públicas de saúde e de apoio à agroecologia foi foco do diálogo. Na ocasião, foram apresentadas estratégias de povos e comunidades tradicionais diante das ameaças de perda dos territórios e de outras violações de direitos.
O debate foi mediado por André Burigo, coordenador da Agenda de Saúde e Agroecologia (VPAAPS/Fiocruz), e por Elizete da Silva, liderança do Movimento da Trabalhadora Rural do Nordeste e membro da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), comissão na qual a Fiocruz também ocupa assento.
“A Fiocruz vem nos últimos 15, 20 anos aprofundando o entendimento que é desde os territórios que se precisa avançar na construção de políticas públicas, respeitando o protagonismo de quem está defendendo a terra e o território”, afirmou Burigo.
Contribuíram com reflexões as pessoas convidadas: Ana Cláudia Martins (Quilombo do Campinho); Carlos Vacaflores (Comunidade de Estudos Jaina, Bolívia); Jairã da Silva Santos (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e da CNAPO) e Lorena Portela (Agenda de Saúde e Agroecologia/VPAAPS). Houve, na sequência, diálogo com o público presente.
“Na minha terra, os povos indígenas e campesinos politizaram a ideia de que todos temos que viver bem. O Bem Viver é saúde. É estar bem consigo mesmo, com os demais, com a natureza”, disse Vacaflores. O pesquisador abordou como o processo de colonização moldou as experiências das sociedades campesinas na América Latina e chamou a atenção para que a agroecologia não atue como mais um dispositivo colonial.
Trazendo uma visão indígena da saúde, Jairã da Silva destacou a importância da produção de alimentos saudáveis para a promoção da saúde, da integração entre conhecimentos científicos e tradicionais e de uma concepção ampliada de saúde, que não só considere o corpo físico e o individual. “Saúde na perspectiva indígena é um conceito que envolve os lugares que as pessoas estão habitando, as relações que elas estabelecem umas com as outras. Não só a saúde clínica, mas a saúde espiritual; não só das pessoas, mas também do território”, afirmou.
Lorena Portela destacou os trabalhos da Agenda de Agroecologia que, desde 2018, busca a aproximação dos campos da saúde coletiva e da agroecologia. A pesquisadora apresentou acúmulos relacionados a dois projetos desenvolvidos em diálogo com a sociedade civil: um sobre agriculturas urbanas agroecológicas e outro sobre desenvolvimento sustentável e promoção da saúde.
Portela defende que é necessário “aprender e formular a partir das redes e dos grupos que estão construindo agroecologia e saúde desde os seus territórios, concebendo outros mundos possíveis com as suas mãos e com imaginários compartilhados de abundância e solidariedade, em contraponto à lógica capitalista/colonial”, afirma.
A importância dos espaços de participação social foi destacada na interação com as pessoas presentes. Houve deliberação de uma moção de apoio à implementação imediata do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) e de lançamento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, previsto para acontecer no EITS e inviabilizado pela quarta vez, diante da oposição da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Claudia de Pinho, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, também trouxe atualizações acerca da implementação de outra política, o Plano de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, que ainda não se concretizou, apesar de sua previsão no decreto nº 6040, ainda no ano de 2007.
Durante dois dias, conselheiros do governo e da sociedade civil estiveram no Quilombo da Fazenda, em Ubatuba (SP). De Pinho reforçou que os aprendizados da vivência no território tradicional estarão refletidos na construção do plano. Ela também afirmou a importância da transversalidade de pautas, citando o diálogo com a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável a fim de contribuir para a Agenda 2030 e, ao mesmo tempo, para a territorialização do desenvolvimento sustentável.
A abertura e encerramento da mesa foram feitos por Ana Cláudia, a Cadinha. A liderança quilombola e mestra jongueira trouxe no seu canto forte e nas suas palavras o histórico de resistência legado das matriarcas Antonica, Marcelina e Luiza, bem como memórias das suas vivências com o avô Valentim Conceição.
Do chão do território com raízes profundas, Cadinha destacou ações que implicaram na conquista da titulação e que fazem avançar a saúde e agroecologia, a exemplo do Turismo de Base Comunitária que agrega valor e renda à comunidade. “Quanta riqueza temos no nosso território”, ela destacou.
“Nascemos e sabemos o valor que a água, a terra e as sementes têm. Vamos continuar lutando por nossos filhos, netos. A gente não está só”, as palavras de Elizete traduzem o compromisso dos territórios na busca por realidades mais justas e sustentáveis, o que pode inspirar o desenho de políticas públicas fundamentadas na participação popular.
Confira a reportagem do Canal Saúde para o programa "Em Pauta na Saúde":
Texto e imagens: Angélica Almeida – Agenda de Saúde e Agroecologia/VPAAPS
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