Recém-lançada, cartilha relata experiência de saneamento ecológico na Bocaina e explica, em linguagem acessível, o passo-a-passo para a construção de um Tanque de Evapotranspiração (TEVAP). Publicação já está disponível para download gratuito.
Há dez anos, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba (FCT) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) deram os primeiros passos para a construção de uma iniciativa transformadora na Serra da Bocaina. Era o início da experiência de saneamento ecológico da Praia do Sono, comunidade tradicional caiçara de Paraty (RJ) que escolheu como bandeira de luta a preservação de seus rios e a sustentabilidade no tratamento das suas águas.
Uma das conquistas desta mobilização foi a elaboração do Guia Caminho e cuidado com as águas: faça você mesmo seu sistema de saneamento ecológico. Lançada esta semana em Paraty (RJ), a publicação destaca a trajetória do saneamento ecológico na Praia do Sono e explica, em linguagem simples e acessível, o passo-a-passo para que mais comunidades tradicionais possam avançar no saneamento rural por meio da construção de Tanques de Evapotranspiração (TEVAP), também conhecidos como Bacias de Evapotranspiração (BET), Fossa Verdes ou Fossas de Bananeira.
Elaborada pelo Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), a publicação faz parte do projeto “Territórios Sustentáveis e Saudáveis: Implantação de sistemas de tratamento de esgoto na Comunidade Caiçara da Praia do Sono”, uma iniciativa da Funasa, Fiocruz e FCT com a participação da Associação de Moradores Originários da Praia do Sono e apoio da Prefeitura de Paraty, Área de Proteção Ambiental Cairuçu (APA Cairuçu) e Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía da Ilha Grande (CBH-BIG).
"Quando se vai às comunidades, muitas vezes se diz que o não se pode fazer, inclusive na área do saneamento, mas não se leva uma coisa concreta para apresentar. Agora a gente pode chegar e falar assim: 'olha, é possível fazer dessa forma, e isso é muito importante para nós'", disse, durante o lançamento, Francisco Xavier Sobrinho, caiçara da comunidade tradicional do Pouso da Cajaíba, fundador do Instituto de Permacultura em Educação Caiçara (Ipeca) e pesquisador comunitário associado ao OTSS e ao FCT.
Para acessar o Guia "Caminho e cuidado com as águas: Faça você mesmo seu sistema de saneamento ecológico", clique aqui.
Em video produzido para desafio da ONU, o morador da Praia do Sono e integrante do Núcleo Jovem do FCT, Sergio Conceição, relata a importância do saneamento ecológico para a permanência das comunidades tradicionais da costeira em seus territórios.
História
O saneamento ecológico foi implementado em parte da Praia do Sono por decisão do FCT. Até aqui, já foram construídos 11 módulos, incluindo na Associação de Moradores e na escola da comunidade. Para o saneamento na Praia do Sono, em vez de um sistema convencional, foi escolhido o Tanque de Evapotranspiração (TEVAP), tecnologia social que é detalhada no Guia.
A equipe de trabalho foi composta por técnicos e comunitários para que fosse garantida a participação social e a troca de saberes acadêmicos e tradicionais. Durante a construção dos módulos de saneamento, moradores da comunidade também foram formalizados e contratados como construtores para aprenderem a tecnologia e tornarem-se multiplicadores nas comunidades.
“O lançamento da cartilha representa um ganho não somente para o território como também a nível nacional porque estamos falando de saneamento ecológico, de construção de tecnologias sociais. E quanto mais tivermos publicações que possam falar a linguagem das pessoas e validar o que está sendo feito, mais isso estimula que a tecnologia seja reaplicada em outros territórios”, pontua Gustavo Machado, assessor técnico de saneamento que integra a equipe do OTSS.
O especialista aponta que concretizar esse guia e todos os demais manuais elaborados em conjunto com a Funasa representam passos importantes na efetivação de políticas públicas e ações territoriais para o saneamento rural no Brasil. Tudo isso, ouvindo as comunidades para promover a saúde de maneira participativa.
“O que nos chama muito a atenção é que o projeto pode iniciar todo um processo de autonomia e protagonismo desses sujeitos residentes nessas comunidades, sem que a gente precise assumir o papel de tutelar essas ações. Nós vemos que que as populações tradicionais se tornam sujeitas de suas ações e das transformações ocasionadas, se empoderando e validando as tecnologias sociais aplicadas nos territórios”, destaca também Hamilton Goes, servidor do Ministério da Saúde e Coordenador de Educação em Saúde Ambiental da Funasa.
O lançamento do guia ocorreu durante a “Capacitação em Territórios Saudáveis e Sustentáveis: Experiências e Tecnologias Aplicadas para Promoção da Saúde”, encontro promovido pela Funasa, por meio do Departamento de Saúde Ambiental (Desam), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS).
A capacitação reúne técnicos de todas as regiões do Brasil e tem o objetivo de promover e ampliar a discussão sobre projetos que abordem a questão de Territórios Sustentáveis e Saudáveis (TSS) e as diversas tecnologias sociais que são colocadas em prática dentro dos intercâmbios de cada localidade.
Saneamento rural no Brasil
A implementação de mais tecnologias sociais de saneamento ecológico em áreas rurais é mesmo importante para o Brasil. Segundo o Panorama do Saneamento Rural, elaborado pela Funasa, os serviços de saneamento prestados a esta parcela da população apresentam elevado déficit de cobertura. O maior déficit ocorre exatamente na componente
"esgotamento sanitário", onde 54,2% dos domicílios possuem atendimento precário e 28,6% são considerados sem atendimento.
O estudo destaca também que o meio rural é heterogêneo, constituído de diversos tipos de comunidades, com especificidades próprias em cada região brasileira, o que exige formas particulares de intervenção em saneamento básico, tanto no que diz respeito às questões ambientais, tecnológicas e educativas como de gestão e sustentabilidade dos projetos.